Decreto Municipal 31/2020
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 12 de junho de 2020."
Decreto Municipal 30/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de exercício de 2020."
Decreto Municipal 29/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a lei federal 13.019/2014, na forma que especifica."
Decreto Municipal 28/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de seleção para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica."
Decreto Municipal 27/2020
Resumo:
"Regulamenta no Município de Novais, a realização de audiências públicas em ambiente virtual, enquanto perdurar o período das consequências provocadas pela pandemia - COVID-19 e dá outras providências"